Política anti-assédio e de não-discriminação

Como entidade empregadora empenhada em proporcionar igualdade de oportunidades e de acordo com a Constituição da República, que no seu artigo 11.º enuncia princípios para a aplicação dos direitos afirmando: "Ninguém pode ser discriminado em razão da etnia, naturalidade, idade, sexo, identidade de género, identidade cultural, estado civil, língua, religião, ideologia, filiação política, antecedentes judiciais, situação socioeconómica, situação migratória, orientação sexual, estado de saúde, seropositividade, deficiência ou diferença física; nem por qualquer outra distinção pessoal ou colectiva, temporária ou permanente, que vise prejudicar ou anular o reconhecimento, o gozo ou o exercício de direitos." Tanto a lei quanto a Ecuador Galápagos Travel sancionarão, conforme apropriado, qualquer forma de discriminação.

Esta política se aplica a todas as áreas da empresa, incluindo recrutamento, testes, seleções, contratação, treinamento, atualizações, transferências, promoções, recontratação, taxas de pagamento, estágios, rebaixamentos, rescisões, sanções disciplinares, demissões, compensações, benefícios e outros privilégios, termos e condições de emprego. Esta política, juntamente com a Constituição da República do Equador, proíbe e penaliza a discriminação no emprego contra qualquer pessoa empregada ou candidata com base em qualquer condição.

A Responsible Travel oferece um local de trabalho livre de qualquer tipo de assédio, discriminação e retaliação. Ecuador Galápagos Travel proíbe categoricamente o assédio de funcionários no local de trabalho com base em raça, cor, religião, sexo (incluindo todas as situações relacionadas com a gravidez, parto ou amamentação), estereótipos sexuais (incluindo presunções sobre a aparência ou comportamento de uma pessoa, expressão ou identidade de género), país de origem, idade, qualquer deficiência física ou mental, ascendência, doenças, estado civil, cidadania, orientação sexual, informação genética ou qualquer outra classificação protegida pelas leis equatorianas aplicáveis. Portanto, a Ecuador Galápagos Travel fornecerá um ambiente livre de assédio e não tolerará nenhuma forma de assédio que viole esta política.

A Lei Orgânica de Reforma da Lei Orgânica do Serviço Público e do Código do Trabalho para Prevenir o Assédio no Local de Trabalho, juntamente com a Política Anti-Assédio da Ecuador Galápagos Travel, proíbe qualquer funcionário, supervisor, diretor, cliente, vendedor, fornecedor ou qualquer terceiro associado a um funcionário ou à empresa para assuntos comerciais, de assediar, discriminar ou retaliar qualquer pessoa empregada, candidata, contratada, estagiária ou voluntária da empresa, com base em qualquer condição ou atividade protegida pela lei equatoriana.

A Política Antiassédio também proíbe comportamentos ofensivos, assédio sexual ou qualquer tipo de assédio, incluindo:

1. 1. Expressões verbais: tais como epítetos, piadas depreciativas ou ofensivas, estereótipos negativos, calúnias, insinuações ou comentários sobre idade, raça, deficiência, país de origem, crenças ou práticas religiosas, insultos ou insinuações sexuais indesejáveis.
   2. Conduta ou exibição sexual: tais como olhares de soslaio, sinais depreciativos ou de orientação sexual, fotografias, caricaturas, desenhos, calendários, grafites, e-mails, gestos ou qualquer expressão visual que possa surgir.
   3. Conduta física: tais como actos intimidatórios, toques indesejados ou ofensivos, interferência intencional com movimentos normais ou interferência no trabalho com base no sexo, raça ou outras caraterísticas protegidas.
   4. Ameaças, exigências ou expectativas: submeter-se a pedidos sexuais como condição de emprego ou tratamento preferencial.
   5. Retaliação: como denunciar ou ameaçar denunciar assédio ou discriminação.

O assédio baseado no género ou qualquer tipo de assédio sexual também é proibido ao abrigo desta política, independentemente de o assediador e o assediado serem do mesmo género ou de géneros diferentes ou de atingir o nível de violação legal. Exemplos de assédio com base no género proibidos por esta política incluem: piadas sexuais verbais ofensivas, flertes, proposições sexuais indesejadas e repetidas, abuso verbal de natureza sexual, comentários explícitos ou degradantes sobre a aparência ou atividade sexual de um indivíduo, conduta visual ofensiva, incluindo olhares de soslaio, gestos sexuais, exibição de objetos ou imagens sexualmente sugestivos e ofensivos, caricaturas ou cartazes, pressões indesejadas para actividades sexuais, cartas, notas ou convites ofensivos ou obscenos, contacto físico ofensivo, como dar palmadinhas, beliscar ou roçar o corpo de outra pessoa, favoritismo sexual ou qualquer ato que a empresa e a vítima interpretem como assédio.

Nenhum funcionário, independentemente da sua posição na empresa, está isento de cumprir e implementar esta política. Qualquer ato de alegada discriminação, assédio, retaliação ou outros comportamentos contrários a esta política devem ser imediatamente comunicados pelos colaboradores ou superiores hierárquicos ao departamento de Recursos Humanos para o respetivo acompanhamento e investigação.